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Encontramos 98 resultados para o termo Medida Cautelar

STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi álibi para descumprir medida cautelar
Alexandre de Moraes

STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi álibi para descumprir medida cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado...

Polícia Federal

PF faz nova ação contra fraudes em licitações na Bahia

Policiais federais cumprem, nesta segunda-feira (23), quatro mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes em...

  • 23/12/2024
  • 10:12:13
  • Geral
STF autoriza retorno de presidente do TJ-MS e mantém desembargadores afastados
Manchetes

STF autoriza retorno de presidente do TJ-MS e mantém desembargadores afastados

O ministro Cristiano Zanin revogou medidas cautelares contra presidente do TJ-MS e manteve desembargadores afastados.

Comissão do Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil; texto vai ao plenário
G1 - Tecnologia

Comissão do Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil; texto vai ao plenário

Pacheco e Lira querem concluir tramitação do texto ainda este ano.

Senado pode votar nesta quinta o projeto de regulamentação da inteligência artificial
G1 - Tecnologia

Senado pode votar nesta quinta o projeto de regulamentação da inteligência artificial

Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial.

PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará
PF

PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará

Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários...

  • 28/11/2024
  • 14:13:03
  • Geral
Alexandre de Moraes flexibiliza medidas cautelares contra Anderson Torres
Manchetes

Alexandre de Moraes flexibiliza medidas cautelares contra Anderson Torres

Decisão do STF permite que Anderson Torres saia de casa à noite e aos fins de semana para cuidar da mãe doente.

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
Golpe de Estado

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira...

  • 22/11/2024
  • 20:28:03
  • Geral
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